Primeiro, por que na Estônia?
Esse país foi considerado pela Wired como "a sociedade digital mais avançada do mundo”. Desbravadores, os estonianos iniciaram, há duas décadas, a construção de um ecossistema eficiente, seguro e transparente, a partir do e-residency - The new digital nation for global citizens, powered by the Republic of Estonia.
“Even though there are only a little over a million of us, thanks to Estonia’s capabilities, we can make ten million payments, perform ten million requests and sign ten million contracts in just ten minutes. Even ten times larger states cannot beat us. But the good news is that it is possible to join our exclusive club of digitally empowered citizens.” (Kersti Kaljulaid - President of Estonia)
A Estônia é o primeiro país a oferecer uma ID digital emitida pelo governo disponível para qualquer pessoa no mundo. O e-residency oferece a liberdade de iniciar e gerenciar com facilidade um negócio global dentro da União Europeia. O processo de registro é feito inteiramente online; a partir do e-residency você tem acesso a bancos e plataformas de pagamento online, pode receber honorários de clientes de todas as partes do mundo, além de conseguir assinar digitalmente contratos e outros documentos. A partir do e-residence, é possível acessar uma variedade de provedores de serviços com soluções completas para as empresas, além do acesso a serviços digitais do governo da Estônia. How cool is that?
O processo para adquirir o e-residency é bem simples epode ser ainda mais se você utilizar a plataforma Leapin, uma ferramenta que facilita o processo de incorporação na Estônia (no meu último post falei sobre essa plataforma).
Principais pontos que você precisa saber antes de aplicar para o e-residency:
1) É preciso completar uma solicitação, todo o processo é muito simples e online. Quando seu cartão estiver pronto, você poderá buscá-lo na embaixada estoniana mais próxima ou em um ponto de coleta especial. Nesse momento, suas impressões digitais serão tiradas. O custo é baixo, a partir de uma taxa única de € 100 você terá acesso total à infraestrutura digital mais avançada do mundo.
2) Você precisará de um endereço na Estônia onde a sua empresa pode ser legalmente registrada, mas não se preocupe, como quase tudo na Estônia, você pode obter um endereço legal remotamente. O Leapin oferece uma solução simples para configurar uma empresa da Estônia através de e-residency que inclui um endereço legalmente registrado no país, bem como a incorporação.
3) Você precisa escolher um nome exclusivo para a sua empresa, mas antes de registrá-lo é preciso verificar se o nome está disponível, essa busca pode ser feita a partir da plataforma Leapin.
4) Você pode ser o seu próprio conselho administrativo. Alguns países complicam esse processo e exigem que pelo menos um dos diretores seja local, mas não há tal exigência na Estônia.
5) O e-residency não garante residência fiscal, portanto, você continua pagando seus impostos no país que reside. A boa notícia é que o sistema tributário da Estônia é simples e transparente.
Outras curiosidades sobre a Estônia:
A palavra que resume o ecossistema da Estônia é Simplicidade! De acordo com o Doing Business Index o país ocupa a 16ª posição, enquanto o Brasil a 109ª. Quase tudo pode ser feito online e com o mínimo de burocracia, a partir de uma estrutura digital altamente avançada.
Praticamente todos - de jovens a idosos - estão online, 81% de toda a população usa a internet regularmente; enquanto no Brasil são 45%. Startups são muito comuns na Estônia, berço de empresas como: TransferWise, Skype and Pipedrive.
A Estônia tem uma abordagem tributária favorável. Tanto empresas residentes, quanto estabelecimentos permanentes de entidades estrangeiras (incluindo suas filiais) estão sujeitas a 20% de imposto sobre o rendimento, apenas em relação ao que for distribuído, incluindo dividendos e outras distribuições de lucros; benefícios adicionais; doações e despesas de representação; distribuição oculta de lucros; despesas e pagamentos não relacionados ao negócios.
A partir de 1º de janeiro de 2018, a alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica foi reduzida para 14% nos casos em que os dividendos forem pagos a pessoas jurídicas. Lucros retidos nas empresas não são tributados, ou seja, alíquota 0% para aquilo que permanece na empresa.
Essas são informações básicas sobre a Estônia, se você estiver mesmo interessado em incorporar a sua empresa na Europa, vale a pena aprofundar a sua análise sobre esse destino!